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ALTERA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 73/97 PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COBRAR RETRIBUICAO PECUNIARIA EM RAZAO DA PASSAGEM DE EQUIPAMENTOSURBANOS DE EMPRESAS PUBLICAS E PARTICULARES ATRAVES DO SUBSOLO E OBRAS DEARTES MUNICIPAIS.
Não informado
APROVA INDICACAO CME 7/98 - AUTONOMIA E GESTAO DA ESCOLA PUBLICA.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 1745/98.
ALTERA COMISSAO CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES INSTITUIDA PELA PORTARIA 3991/97.
ORIENTACAO AS UNIDADES ORCAMENTARIAS SOBRE NOTA DE LIQUIDACAO E PAGAMENTODE RESTOS A PAGAR.
DENOMINA PRACA SEBASTIAO BENAVIDES BARRANCOS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADOSITUADO NO JARDIM CIMOBIL, DISTRITO DE JAGUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 545/98)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A SIFILIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 455/98)
REVOGA A LEI N. 12442, DE 27 DE AGOSTO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 358/98)
DENOMINA VIELA ADRIANO RUIZ O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CATUMBI, DISTRITO DO BELEM. (PL 332/98)
INSERE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA MUNICIPALIDADE O "DIA DA FUNDACAO DO BAIRRO DO TATUAPE". (PL 309/98)
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